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.:: Igualdade de Oportunidades na Categoria Bancária:
Minuta Igualdade 2008
Exposição
Conferência Nacional 2008
Quais são os principais problemas relacionados a
gênero e a raça no ramo bancário?
R. Os maiores problemas são:
a)Contratação
Gênero -
como pode observar nas lâminas
8 e 9 da apresentação (veja "Exposição na Conferência Nacional") em
anexo, o percentual de mulheres contratadas nos bancos está praticamente
equilibrado (52,3 X 47,7);
Raça -
porém o mesmo não ocorre em
relação à raça, que além da sub contratação de negr@s, confirma a dupla
discriminação com as mulheres negras, uma vez que são contratadas em nº menor
que os homens negros, que são contratados em nº menor que as mulheres brancas,
que, por sua vez, ainda são contratadas em nº menor que os homens brancos.
b) Ascensão e remuneração
Observando-se o quadro 8
(veja anexo "Exposição na Conferência Nacional"),
constata-se que quanto maior o cargo, menor é o nº de mulheres. Ainda temos a
questão de que homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo e/ou cargos
compatíveis (outra nomenclatura), possuem remunerações diferenciadas, obviamente
sendo os homens detentores da maior remuneração.
2. Quais são os principais desafios, tanto relacionados a gênero quanto
a raça, no ramo?
R. O nosso maior desafio é
tornar tanto a contratação quanto a ascensão e a remuneração equânimes
(vide artigos 60 e 61 da nossa minuta de reivindicações, também em anexo),
sem, entretanto, promover a simples substituição, ou seja, por ex. demitir branc@s
para contratar negros; demitir homens para contratar mulheres.
A idéia é que o processo
ocorra de forma “natural” (devido à alta rotatividade – mais comum nos bancos
privados) assim como através da contratação (aumento do quadro funcional) dos
segmentos específicos (incluído aí também, pessoas com deficiência).
3. Dentro do ambiente sindical, quais as iniciativas que estão sendo
tomadas para que esses problemas sejam eliminados e esses desafios superados?
R. Além das questões já
mencionadas na resposta 2, relacionamos abaixo alguns fóruns específicos e ações
concomitantes:
a) CGROS – Comissão de Gênero,
Raça e Orientação Sexual –
Institucionalizada em 1997, ou seja, antes da
instalação da Mesa Temática, com representantes de todas as Federações fliadas à
Contraf CUT; reúne-se periodicamente para debater as questões específicas,
orientando ações e promovendo campanhas com o objetivo de levantar os problemas
existentes e organizar tais segmentos, fortalecendo a luta. Assessora o Comando
nacional nas negociações da Mesa Temática.
b) MESA TEMÁTICA SOBRE
IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
–
Conforme cláusula
qüinquagésima segunda do ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) 2007/2008 – em vigor
até 31/08/2007 – convencionada desde 2000, possuímos um fórum bipartite (Contraf
CUT x FENABAN), onde debatemos tais reivindicações, inclusive com formulação de
propostas de ações no sentido de eliminar as distorções hoje existentes;
infelizmente, até o momento, pouco se avançou na que se refere à
convencionar as conquistas, sendo que, boa parte das
reivindicações/propostas acabam sendo implementadas de forma unilateral; por
exemplo: reivindicamos, durante muito tempo, a promoção da diversidade, através
da criação de programas de diversidade (vide abaixo artigo 59
da Minuta 2005 – hoje com nova redação) – aí os bancos criaram
seus “Programas de Diversidade” – um diferente do outro, inclusive com focos
diversos (ABN – inclusão de jovens e PCD – Pessoas com Deficiência; HSBC e Itaú
– inclusão negr@s, entre outros) unilateralmente e à nossa revelia, ou seja, sem
a nossa participação/colaboração.
c) MAPA DA DIVERSIDADE
– Também devido à essa (onde a reivindicação principal era da “Auditoria da
Diversidade” - cuja idéia era fazer um levantamento para explicitar a real
situação nos bancos e a partir daí, conjuntamente, elaborarmos programas
específicos para eliminar as distorções) e outras reivindicações, obviamente não
aceitas e não convencionadas, fomos desafiados a “provar” nossas alegações de
que os bancos praticavam a discriminação (de gênero e raça).
Sendo assim, conforme a
apresentação – lâmina 6(veja anexo "Exposição na Conferência
Nacional"), fizemos uma pesquisa entre 1998 e 2000, lançando em
2001 a publicação “Os Rostos dos Bancários – Mapa de Gênero e Raça no Setor
Bancário Brasileiro” , a qual instigou o MPT(Ministério Público do Trabalho
– na pessoa do Dr. Otávio Brito Lopes, então Vice –procurador e hoje Procurador
Geral), após frustradas tentativas de estabelecer um TAC – Termo de Ajustamento
de Conduta com os bancos, a mover ações contra os mesmos por “discriminação
coletiva” assim como também incentivou o movimento negro a solicitar uma
audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos
Deputados; tal audiência entre MPT e FEBRABAN iniciou-se em meados de 2005 e
perdura até hoje contando com a participação efetiva da Contraf CUT, movimento
negro, sociedade civil, entre outros.
Durante os debates na referida
Comissão, onde o MPT solicitava o estabelecimento de metas e prazos para a
eliminação das distorções existentes, pactuou-se, por consenso, realizar uma
pesquisa interna para detectar o perfil atual do bancário e assim, de posse
deste resultado, estabelecer as referidas metas; tal decisão resultou na
elaboração (que durou cerca de um ano) do “Censo”(cuja assessoria pelo CEERT –
Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdades foi indicada pela
Contraf CUT e aceita pela FEBRABAN), chamado pelo movimento sindical de “Mapa da
Diversidade”, que foi aplicado entre 09/04 e 13/06 do corrente ano.
Apesar de termos participado
ativamente na elaboração do Censo e das campanhas de divulgação e incentivo à
resposta do mesmo, temos até o momento, apenas o quantitativo de bancários que
responderam ao Censo – uma vez que era voluntário. Estamos reivindicando à
FEBRABAN a apresentação do resultado tabulado para a formulação de propostas.
Considerações:
O Mapa da Diversidade -
nada mais é do que
a Auditoria da Diversidade que vimos reivindicando desde antes da instalação da
Mesa Temática; apesar de não ter sido conquistado em mesa de negociação,
consideramos que foi uma vitória do movimento sindical, devido à nossa
organização, e principalmente pela pesquisa, elaboração e publicação do “Rosto
dos Bancários”.
Mesa Temática (artigo
57) - Cabe esclarecer que estamos, desde o ano
passado, solicitando a alteração da redação da única Cláusula convencionada,
qual seja MESA TEMÁTICA SOBRE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, buscando modificar sua
dinâmica no sentido de, efetivamente, avançar nas questões de Gênero, Raça,
Orientação Sexual e Pessoas com Deficiência ,participar ativamente dos
encaminhamentos oriundos de tais discussões e convencionar tais conquistas.
Ressaltando:
O artigo abaixo tem hoje uma nova redação (vide Minuta em anexo),
devido a parte dele já ter sido contemplada pelo Mapa de Diversidade.
ARTIGO 59 - PROMOÇÃO DA
DIVERSIDADE
As empresas abrangidas por
esta convenção realizarão Auditoria da Diversidade dentre seus empregados,
devendo iniciar-se no prazo máximo de 60 dias após a assinatura deste
instrumento normativo.
§ 1º
- Para efeito deste artigo, entende-se por promoção da diversidade medidas
adotas que abranjam, gênero, raça, credo, religião, origem social, arcabouço
cultural e orientação sexual.
§ 2º
- Para a realização desta auditoria, deverão ser utilizados especialistas nesta
área, em conjunto com um representante indicado pelo sindicato.
§ 3º
- Os relatórios das auditorias deverão ser entregues aos membros representantes
dos empregados da Comissão Temática de Igualdade de Oportunidade no prazo de 90
dias a contar da assinatura deste instrumento.
§ 4º
- Os contratantes comprometem-se a debater a instituição e implementação de
mecanismos para estimular a adoção de Programas de Promoção da Diversidade, seja
através de programas educativos, seja por meio de quaisquer outros métodos
adequados às circunstâncias, que visem promover a igualdade de oportunidades e
de tratamento em matéria de emprego e profissão, estabelecendo prazos para sua
implantação.
Esperando ter contemplado seus anseios,
despeço-me, colocando-me à disposição para quaisquer esclarecimentos
necessários.
Arlene Montanari
Secretária de Políticas Sociais da Contraf
CUT - Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT
e Coordenadora da CGROS – Comissão de Gênero,
Raça e Orientação Sexual da Contraf CUT
::. Bancários querem ampliar
licença-maternidade para 180 dias:
 Isonomia
para casais homoafetivos será outro destaque da área na campanha
Rede de Comunicação dos Bancários
Patrícia Meyer/Seeb Curitiba e Nicolau Soares/Contraf-CUT
A isonomia de tratamento para casais homoafetivos e a ampliação da licença
maternidade para 180 dias serão as prioridades no debate de Igualdade de
Oportunidades na Campanha Nacional dos Bancários 2008. As propostas foram
definidas pelo plenário da Conferência Nacional dos Bancários. A ampliação
da contratação de negros, mulheres, pessoas com deficiência e homossexuais
segundo perfil de cada região também terá destaque.
Segundo Arlene Montanari, da Comissão Nacional de Gênero, Raça e Orientação
Sexual (CGROS) da Contraf/CUT, o Banco do Brasil, Caixa Econômica, Itaú,
Unibanco e HSBC já estendem os mesmos benefícios dados aos casais
heterossexuais aos homoafetivos. "No ano passado, a Fenaban negou a
discussão deste tema, afirmando que isto deveria ser discutido banco a
banco. Diante do número de bancos que já acataram esta medida, vamos
intensificar a luta para abranger as demais instituições financeiras".
Novidades
Algumas novas reivindicações foram incluídas na minuta, como a redução de
duas horas da jornada para acompanhamento médico ou educacional de filho de
até 18 anos em situações específicas e a ampliação da licença paternidade
também para 180 dias, a serem usufruídos após o retono da mãe ao trabalho.
"Além de permitir que os pais passem mais tempo com seus filhos, a proposta
dará a pai e mãe os mesmos direitos e as mesmas responsabilidades. É uma
mudança na forma como a paternidade é encarada. Filhos não são
responsabilidade só da mulher, mas do casal. As decisões terão que
ser compartilhadas", explica Neiva Maria Ribeiro, diretora do
Sindicato dos Bancários de São Paulo que esteve na mesa de Igualdade de
oportunidades.
Dentre as propostas inclusas na minuta, estão:
- Ampliação da licença-paternidade (pai e adotante) para 180 dias(refletindo
a importância das relações compartilhadas);
- Promoção da diversidade: debater na comissão bipartite
composta de representantes dos trabalhadores e dos bancos sobre resultados
do mapa da diversidade e ações;
- Redução de jornada de duas horas para acompanhamento médico e educacional
de filho de até 18 anos;
- Inclusão e capacitação de pessoas com deficiência:
debater programa Febraban de capacitação profissional e inclusão de pessoas
com deficiência no setor bancário.
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